Políticas Farmacêuticas: a Serviçodos Interesses da Saúde?

José Augusto Cabral Barros

A harmonização no seio do Grupo Andino

O processo de harmonização dos medicamentos no seio dos países que compõem o Grupo Andino (Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela), criado em 1969, inicia as primeiras tentativas de estabelecimento de um mercado comum, já nos anos 70, sem muito êxito, apesar dos acordos firmados neste sentido. Nos anos 90, volta a ser outorgada prioridade à formação de
um ‘mercado andino de medicamentos’. “Se ha buscado diseñar mecanismos de vigilancia y control ágiles y a la vez seguros, que garanticen que el incremento en los vólumenes de intercambio comercial en el sector farmacéutico pueda ser un hecho, sin que tal incremento se traduzca en factor de inseguridad para la salud de los países de la subregión. Lo más importante del proceso andino ha sido su capacidad de diseñar una propuesta que concilia la política de medicamentos
con las estrategias económicas de la integración” (Arango, 1997).

Ademais da tentativa de chegar-se à harmonização das boas normas de fabricação, a proposta que se tentou pôr em prática contemplava, inicialmente, dois aspectos chave:

• Fortalecimento da estratégia dos medicamentos essenciais.
• Fortalecimento e agilização do registro sanitário na sub-região.

A OPAS oferece apoio técnico e financiamento a esses processos, mediante várias atividades na sub-região; vários acordos técnicos têm sido utilizados como base para as discussões promovidas no âmbito dos outros organismos. Foram assinados, também, acordos bilaterais a exemplo do acordo entre Colômbia e Venezuela versando sobre as boas práticas de fabricação.